Estamos em busca de um caminho de crescimento e proteção social para os milhares de microempreendedores. Para isso, elaboramos propostas inéditas, a partir de uma série de diálogos, articulações e estudos relacionados ao ecossistema do empreendedorismo brasileiro. Ao longo de todo o processo participaram microempreendedores e representantes de mais de 50 iniciativas e instituições, do poder público, privado e sociedade civil. O material é uma oportunidade de olhar e dialogar com uma porcentagem da população brasileira que muitas vezes é invisível nas ações de políticas públicas. Clique no título da proposta que deseja conhecer melhor ou CLIQUE AQUI para baixar o documento completo.

Identificação e jornada do microempreendedor

A campanha Todos Podem Empreender acredita na criação de uma jornada que defina os tipos de empreendedores informais existentes, suas necessidades, e o ciclo de apoio do Poder Público. Isso porque, dos 94 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, 44 milhões são informais. Não existem bases de dados adequadas e uniformes que mapeiem o informal, que se torna invisível para as políticas públicas.

Estima-se que obter um CNPJ leva a um aumento dos rendimentos do trabalho em cerca de 12% ao final de um ano. A proposta envolve a identificação e a inclusão de 26% da população brasileira nas bases de dados do governo federal, com a finalidade de inserir esses cidadãos no mundo do trabalho através de políticas públicas desenhadas com base nas suas necessidades.

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rede Nacional de Apoio ao Ecossistema Empreendedor

A campanha Todos podem Empreender acredita que é preciso criar um ecossistema de fomento às organizações sociais locais que apoiam o microempreendedor. Afinal, falta suporte e linguagem adequada para orientar e apoiar as populações mais vulneráveis a empreender. O microempreendedor não formalizado é o que mais precisa de uma rede de apoio local para que possa desenvolver seu negócio.

Hoje, o perfil socioeconômico da maioria formalizada como MEI parece não se enquadrar nas características do público-alvo para o qual a política pública foi originalmente criada: microempreendedores de baixa renda que precisam de inclusão social. Falta suporte e linguagem adequada para orientar e apoiar as populações mais vulneráveis a empreender. O microempreendedor não formalizado é o que mais precisa de uma rede de apoio local para que possa desenvolver seu negócios.

Nossa proposta propõe a construção, validação e implementação de estratégias de comunicação assertivas que sejam acessíveis aos empreendedores individuais, microempreendedores, empreendedores de pequeno porte e também empreendedores informais. Para tanto, propõe a implementação/reativação de Fóruns Regionais de apoio ao microempreendedor que integre os esforços de CONAMPE, Comicro, Sebrae e Fórum Permanente, com apoio de organizações sociais que podem aderir a este sistema nacional.

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Revisão da Política de Inclusão Produtiva no ACESSUAS

Propomos melhorias no Programa ACESSUAS-TRABALHO para garantir sua execução orçamentária e bons resultados de integração entre as políticas de assistência e a inclusão produtiva.

A ideia é desenvolver mecanismos para auxiliar o município na implementação do Programa, para que o recurso federal não seja devolvido, através da testagem de pilotos que integram a Assistência Social e Inclusão Produtiva, além de propor uma metodologia de articulação intersetorial com a rede de Organizações sociais da Sociedade Civil para o desenvolvimento de oportunidades de capacitação e inclusão dos cidadãos vulneráveis no microempreendedorismo.

Hoje o Brasil conta com 20,2 milhões de cidadãos inscritos no CadÚnico, sendo que somente entre os meses de julho e agosto de 2022 foram 2,2 milhões de famílias cadastradas. São cidadãos que utilizam o serviços da Assistência Social e que podem ser beneficiados através de uma inclusão socioprodutiva.

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PILOTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE INCLUSÃO PRODUTIVA E ASSISTÊNCIA

Pautamos que as políticas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) passem a apoiar o informal, por meio da inclusão produtiva e estímulo ao empreendedorismo como mais uma opção dentro do mundo do trabalho, fortalecendo e desenvolvendo sua autonomia como cidadão.

Na teoria, Inclusão Produtiva e Assistência estão integradas. Existe uma Secretaria de Inclusão Produtiva no Ministério da Cidadania bem comprometida com iniciativas de convergência. Entretanto, na prática, há pouco recurso para investimento na Assistência, e é preciso ampliar as experiências de integração entre essas esferas para que o indivíduo que acessa os serviços da assistência seja apoiado como um todo.

A integração entre Assistência e Inclusão Produtiva pode gerar apoio para 10 milhões de trabalhadores vulneráveis que estão no CadÙnico.

Assim, a campanha Todos Podem Empreender incentiva estratégias de integração entre assistência e inclusão produtiva nos municípios brasileiros, para gerar aprendizado de como a coordenação intersetorial de secretarias pode se articular para atender o microempreendedor informal e contribuir para a geração de renda familiar segura, digna e com chances de desenvolvimento.

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MODELO DE TRANSIÇÃO COM AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO

Buscamos uma política justa de transição do informal para o formal, resguardando os direitos sociais previstos (seguro desemprego, auxílio Brasil, aposentadoria, etc). Por isso, nossa proposta é a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com Ministério da Cidadania, Ministério da Economia, Assistência Social, Sebrae e diversos atores interessados que discutam o tema e apresentem medidas que facilitem a integração entre programas sociais e o apoio aos empreendedores formais e informais. Através da atuação em Grupo de Trabalho:

  1. Cobrar a implementação do Art 20 da lei do Auxílio Brasil sobre a regra da emancipação
  2. Elaborar parecer de entendimento sobre a perda de benefício para quem se formaliza
  3. Alinhamento de informações: Elaborar uma cartilha informativa para toda a população, para ser divulgada através da Assistência, App do CadÚnico, Sebrae e a própria mídia.

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MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA MULHERES

Propomos uma política de microcrédito para mulheres que deve ser acompanhada de políticas públicas de auxílio a creches, dando oportunidade para que as mulheres consigam se desenvolver no ambiente empreendedor.

69% das mulheres não querem empreender sendo o principal motivo a falta de recursos financeiros, 50% não empreende por ter medo em relação ao risco financeiro e 46% por não ter conhecimento em gestão de negócios. O incentivo à formação, educação e crédito às mulheres é capaz de impactar imediata e positivamente a economia do país, com geração de renda, trabalho, investimento no entorno próximo (família, filhos) e na sociedade como um todo.

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 *Proposta elaborada com apoio do Movimento Expansão

 

Pacote de Sugestões para a Distribuição do Microcrédito, ampliando o ecossistema

As principais instituições financeiras privadas não se interessam em oferecer o microcrédito, uma vez que os juros da modalidade são baixos e proporcionam menor rentabilidade. Precisamos mudar isso. As operações de microcrédito ainda representam pouco mais de 0,2% do total das operações de crédito do Sistema Financeio Nacional.

O microcrédito tem papel relevante na redução da pobreza e da desigualdade, atuando como elemento de inclusão social e também de crescimento econômico. Nossa proposta envolve:

– discutir sobre as barreiras de operacionalização sob a perspectiva das Instituições para os distribuidores (normativas, cosif, modelo financeiro e impactos de clientes com atraso superior a 90 dias, basileia – (CUSTO – RISCO);

– entendimento das perspectivas de ambos os lados (Instituições e distribuidores). mais distribuidores no Brasil para que os recursos sejam efetivamente destinados aos microempreendedores. (DESAFIO).

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 *Proposta elaborada com apoio do Movimento Expansão

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