Manifesto

MICROEMPREENDEDORISMO É POTÊNCIA

O Brasil vive grandes desafios em 2022 com o aumento da desigualdade e da pobreza. Mais de 60 milhões de brasileiros tiveram dificuldades de se alimentar entre 2019 e 2021 e a renda para boa parte da população está estagnada. Nestas eleições, precisamos de propostas comprometidas com a mudança deste cenário e isso pode ser feito com um olhar mais cuidadoso para a inclusão de todos no mundo do trabalho. Por isso, é fundamental colocar no centro das discussões econômicas e sociais uma das forças que constroem nossa nação: dos 94 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, 44 milhões são informais e, entre os informais que empreendem e os que possuem CNPJs frágeis, 25 milhões são microempreendedores. Ou seja, 26% da população ocupada não está tendo seus direitos garantidos e não estão acessando vias para melhorias e crescimento de seus empreendimentos.

Vasculhar esses números mostrou que o universo do empreendedorismo é amplo e abrange diferentes perfis que precisam ser mais reconhecidos. Os dados sobre as camadas que o empreendedorismo e a informalidade possuem são escassos e conflituosos e isso acaba contribuindo para que as políticas públicas e ações do ecossistema como um todo cheguem com mais frequência para os mesmos grupos, deixando de lado uma parcela que realmente precisa de mais atenção, como os que descobrimos em nossas projeções econômicas: dentro da informalidade, que já é alta, existem aqueles que realmente empreendem e precisam de mais apoio. São mais de 25 milhões de microempreendedores que, se bem assistidos e estimulados, podem se desenvolver, se formalizar e contribuir para um aumento de até 8% no PIB Nacional – o medidor padrão da riqueza que produzimos e que circula no país.

Mas o que isso significa? Que estamos pagando um preço alto por não voltarmos as atenções para esta pauta, para a Dona Maria que faz bolos por encomenda, para o Pedro que abriu uma pequena lanchonete no bairro e para a Fernanda que faz bolsas artesanais e vende pela internet. E essas pessoas estão escondidas em diferentes lugares, inclusive na Assistência Social: dos trabalhadores por conta própria que já comentamos, 10 milhões estão no Cadastro Único. Pessoas que devem receber todo o apoio para terem seus direitos garantidos como cidadãos e, também, serem acolhidos em relação a sua atividade que pode gerar renda familiar e autonomia. Isso pode acontecer com um emprego formal, mas também por meio do empreendedorismo.

Sim, o empreendedorismo é uma das ferramentas de mudança econômica e social. E hoje, o brasileiro e a brasileira que são empreendedores, mas não se reconhecem como tal, enfrentam uma série de barreiras para desenvolver seu negócio, como: baixo acesso à capacitação, aos serviços de microcrédito, aos benefícios previdenciários e trabalhistas e falta de rede de apoio.

Diante desta realidade, é essencial que o Governo Federal, em parceria com os estaduais e municipais atue em quatro pontos chave: 1) identificação desse público e sua jornada 2) apoio na implementação de medidas que conectem e fortaleçam o ecossistema no entorno desse microempreendedor que tem suas próprias necessidades 3) promoção de mais políticas de apoio e incentivo para que o empreendedorismo por necessidade se torne um empreendedorismo por escolha e 4) melhorias dentro das ofertas de microcrédito que, para este público, tem seus cuidados específicos.

Este é o caminho que pautou a construção coletiva de sete propostas aprofundadas que levantamos em um trabalho que começou em 2021 e que se estende para as eleições e para o próximo ano. São sugestões recheadas de evidências, boas práticas e dados que comprovam a urgência da pauta para o Brasil, independente de quem for assumir a presidência e os outros postos estaduais. Essa é uma causa de todos. Apoiar o microempreendedor brasileiro, olhando para sua base de informais e pequenos negócios com potencial, é garantir melhorias econômicas e sociais de comunidades inteiras.

Descobrimos neste percurso de pesquisa, workshops, entrevistas e projeções econômicas que se a formalização chegar a 55%, o percentual da população abaixo da linha da pobreza, passaria de 26,2% para 23,4%, tirando mais de 7,4 milhões de brasileiros da pobreza monetária. É claro, até pelas propostas que defendemos, que a formalização não consegue fazer isso sozinha. Apenas a formalização, sem apoio e estrutura, não garante desenvolvimento. Também são necessárias políticas sociais, educação e incentivo ao microempreendedor informal, para que exista uma rede de apoio multisetorial combinada para o combate à pobreza.

Esta campanha busca conscientização, melhorias e ações para um público único que não pode ser entendido com a mesma régua das grandes empresas, ou ser pensado dentro da mesma caixinha em que se analisa os novos tipos de trabalhos autônomos e seus direitos – para que não haja precarização do trabalho. Quem realmente empreende, quem vive do seu produto ou serviço, pode sim ser melhor assistido dentro de sua realidade e, assim, mostrar a verdadeira potência que é e que movimenta nosso Brasil.

#TodosPodemEmpreender